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Declaração de Isenção de Imposto de Renda

Gere uma declaração para informar que você está isento(a) da obrigatoriedade de declarar o IRPF referente a determinado ano-base.

O documento é uma autodeclaração, gerada em PDF, pronta para imprimir e assinar.

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Dados do(a) declarante

Informações sobre a isenção

Finalidade (opcional)

Local e data da declaração

Preview do texto (como ficará na declaração)

Este preview é uma prévia do conteúdo. O PDF final pode ajustar quebras de linha e formatação automaticamente.

PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NA DECLARAÇÃO)

[cidade] – [UF], [data].

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu, [nome], CPF nº [CPF], declaro que estou isento(a) da obrigatoriedade de apresentar a DIRPF referente ao ano-base [ano-base].

Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras, assumindo total responsabilidade por esta declaração.

___________________________________________
Assinatura do(a) declarante

Entenda este documento antes de gerar

🧾 O que é a declaração de isenção de Imposto de Renda?

A declaração de isenção de Imposto de Renda é uma autodeclaração em que a pessoa informa que está isenta da obrigatoriedade de entregar a DIRPF (IRPF) referente a um ano-base, geralmente para apresentar a uma empresa, banco, escola, órgão público ou outra instituição que solicitou esse tipo de comprovação.

📌 Quando esse documento costuma ser solicitado?

  • Abertura/atualização de cadastro em bancos e instituições financeiras;
  • Processos de bolsas, descontos e programas sociais;
  • Cadastros em órgãos públicos e empresas;
  • Situações em que pedem “comprovante de IR” e você não entrega a DIRPF.

🗓️ O que significa “ano-base”?

O ano-base é o período a que se referem os rendimentos e informações do Imposto de Renda (ex.: ano-base 2024). Muitas instituições pedem a declaração informando especificamente qual ano-base está sendo declarado como isento.

💰 Preciso informar renda, fonte de renda e motivo?

Nem sempre é obrigatório, mas pode ajudar na clareza do documento. No seu modelo, você pode preencher campos como renda mensal aproximada, origem da renda e motivo/justificativa (por exemplo, “rendimentos abaixo do limite de obrigatoriedade” ou outra explicação adequada ao seu caso).

📎 Podem exigir comprovantes além da declaração?

Sim. Por ser uma autodeclaração, algumas instituições podem solicitar documentos complementares, como comprovantes de renda, extratos bancários, carteira de trabalho, comprovante de benefício, ou outros documentos conforme o procedimento interno de cada lugar.

🖊️ Precisa reconhecer firma em cartório?

Depende da exigência de quem solicitou. Muitos lugares aceitam a declaração com assinatura simples. Outros podem pedir reconhecimento de firma para aumentar a segurança do documento. Verifique antes de imprimir.

⚠️ Importante: responsabilidade pelas informações

Preencha com dados verdadeiros. Informações incorretas podem gerar problemas no cadastro, no processo ou no pedido. Se você tiver dúvidas sobre o que declarar, confirme com a instituição que solicitou o documento ou procure orientação especializada.

✅ Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Confira se o nome e CPF estão corretos e iguais ao documento oficial.
  • Informe o ano-base corretamente (ex.: 2024).
  • Se for útil, preencha renda mensal aproximada e a fonte/origem da renda.
  • Use o campo “motivo/justificativa” para deixar o documento mais claro (quando necessário).
  • Se o documento é para um órgão específico, descreva a finalidade (banco, cadastro, bolsa, etc.).
  • Verifique se pedem reconhecimento de firma ou documentos complementares.
  • Assine o documento na data informada e guarde uma cópia.
Aviso: este documento é uma autodeclaração. A aceitação e eventuais exigências adicionais (comprovantes, reconhecimento de firma, modelo próprio do órgão) dependem da instituição solicitante. Preencha com informações verdadeiras e atuais.

O texto será montado automaticamente com os dados informados.

Os dados não são salvos; são usados apenas para gerar o PDF.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🧾 Onde costuma ser exigido

  • Bancos e financeiras (cadastros, comprovação de situação fiscal/declaração).
  • Programas sociais e benefícios que pedem declaração de isenção/ausência de DIRPF.
  • Processos administrativos (órgãos, empresas e instituições) que exigem autodeclaração.
  • Contratos e cadastros onde pedem comprovação de renda/situação tributária.
  • Regularização/cadastros em serviços privados (ex.: locação, planos, convênios).

Dica: se pedirem comprovação de rendimentos, use também uma Declaração de Renda.

❓ Perguntas frequentes

Essa declaração substitui a DIRPF oficial?▾

Não. Este é um documento de autodeclaração, usado quando alguém solicita uma comprovação por escrito de que você está isento(a) da obrigação de declarar. Se o órgão exigir comprovante oficial, pode ser necessário apresentar documentos adicionais ou orientação específica do solicitante.

O que colocar no “ano-base”?▾

O ano-base é o ano dos rendimentos a que a declaração se refere (por exemplo, 2024). Use exatamente o que foi solicitado no pedido.

Preciso preencher renda e motivo?▾

Nem sempre. Mas, se quem solicitou pediu detalhamento, preencher renda aproximada, origem e motivo/finalidade ajuda a evitar recusa.

Qual data devo colocar?▾

Normalmente, a data em que você vai assinar. Se pedirem documento recente, gere novamente com a data atual.

⚠️ Erros comuns que podem causar recusa

  • Ano-base incorreto ou divergente do que foi solicitado.
  • CPF digitado com erro (principal motivo de recusa).
  • Data do documento muito antiga (alguns lugares exigem 30/60/90 dias).
  • Cidade/UF ausentes ou inconsistentes com o local de assinatura.
  • Texto genérico sem justificativa quando o solicitante exige motivo/finalidade.

Se recusarem, normalmente é por exigirem comprovante oficial ou documento emitido por órgão. Ajuste os campos e gere novamente.

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