Declaração de Trabalho Autônomo
Gere rapidamente uma declaração formal para comprovação de trabalho autônomo, prestação de serviços e renda, em PDF pronto para impressão.
Quando usar esta declaração? Ela é muito utilizada por autônomos, informais e profissionais sem carteira assinada que precisam comprovar renda em situações como:
- análise de crédito, financiamento, abertura de conta ou cartão;
- locação de imóvel (contrato de aluguel);
- matrícula em escolas/faculdades ou comprovação para benefícios sociais;
- processos administrativos em órgãos públicos ou empresas privadas.
Importante: alguns bancos, financeiras e órgãos públicos possuem modelos próprios de declaração de autônomo ou exigem documentos adicionais (extratos bancários, recibos, declarações de clientes, etc.). Verifique sempre as exigências do solicitante.
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O que é uma declaração de trabalho autônomo?
A declaração de trabalho autônomo é um documento em que você afirma, sob sua responsabilidade, que exerce determinada atividade profissional por conta própria e recebe uma renda média mensal. Ela é bastante usada quando não há holerite, carteira assinada ou contrato formal.
Onde essa declaração costuma ser exigida?
Alguns exemplos de uso prático:
- análise de crédito em bancos e financeiras;
- locação de imóveis (comprovação de renda para imobiliárias e proprietários);
- processos seletivos, cadastros em escolas/faculdades ou convênios;
- comprovação de renda para benefícios e programas sociais.
Exemplo de texto que pode constar na declaração
Abaixo, um modelo genérico de texto que o documento gerado poderá conter, com seus dados preenchidos automaticamente:
Em alguns casos, a instituição pode solicitar documentos que ajudem a comprovar a renda declarada, como extratos bancários, comprovantes de PIX, notas fiscais, recibos de clientes ou declaração de imposto de renda, quando houver.
Perguntas frequentes sobre declaração de trabalho autônomo
1. Esta declaração substitui holerite ou contrato?
Não. Ela é uma autodeclaração, útil para quem não possui holerite ou vínculo CLT. A aceitação como comprovante de renda depende sempre da instituição que solicitou o documento.
2. Precisa reconhecimento de firma?
Muitos bancos, cartórios e imobiliárias exigem reconhecimento de firma na assinatura da declaração. Outros aceitam sem. Confirme sempre com o solicitante.
3. Posso usar este modelo para MEI?
Sim, alguns MEIs utilizam esse tipo de declaração complementarmente, mas em geral é recomendável apresentar também documentos formais (como DAS, declaração anual do MEI, extratos e notas fiscais) quando disponíveis.
4. É válido em qualquer lugar do Brasil?
Em princípio, sim. Mas cada órgão ou empresa definirá se aceita ou não a declaração simples, se exige modelo próprio ou comprovantes adicionais.
Em situações mais complexas (como processos judiciais ou dúvidas sobre obrigações fiscais), pode ser interessante buscar auxílio de um contador ou advogado para orientações mais específicas.