Contrato de Prestação de Serviços Freelancer
Gere um contrato simples de prestação de serviços entre freelancer e cliente, com definição de escopo, prazo, valor e forma de pagamento. Ideal para designers, programadores, redatores, social media e outros profissionais autônomos.
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Como funciona o contrato de prestação de serviços freelancer?
O contrato de prestação de serviços freelancer é um acordo entre o cliente (contratante) e o profissional autônomo (freelancer), definindo o escopo do trabalho, prazo, valor, responsabilidades e forma de pagamento.
Com este gerador, você preenche os dados das partes, descreve o serviço e define as condições principais. Em seguida, recebe um PDF pronto, com texto formal e organizado.
Para que serve este modelo?
Você pode utilizar este contrato em diversas situações, como:
- Criação de sites, aplicativos ou sistemas;
- Design gráfico, identidade visual, logotipos;
- Gestão de redes sociais e marketing digital;
- Produção de textos, artigos, roteiros ou conteúdos;
- Consultorias pontuais, mentoria, suporte técnico e outros serviços intelectuais.
Quais informações devo ter em mãos?
- Dados de identificação do cliente e do freelancer;
- Endereço e cidade/estado de ambos;
- Descrição clara do serviço a ser prestado;
- Valor, forma de pagamento e prazos;
- Regras específicas, como retrabalho, confidencialidade ou propriedade intelectual.
Modelo pronto de contrato de prestação de serviços freelancer
Abaixo está um exemplo de texto que será gerado de forma adaptada com os dados que você informar:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FREELANCER
Pelo presente instrumento particular, de um lado [NOME DO CLIENTE], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ DO CLIENTE], com endereço em [ENDEREÇO DO CLIENTE], [CIDADE/ESTADO DO CLIENTE], doravante denominado(a) CONTRATANTE, e, de outro lado [NOME DO FREELANCER], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ DO FREELANCER], com endereço em [ENDEREÇO DO FREELANCER], [CIDADE/ESTADO DO FREELANCER], doravante denominado(a) CONTRATADO(a), têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços: [DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS].
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
Os serviços serão prestados no período de [DATA INÍCIO] a [DATA FIM], podendo ser ajustado novo prazo mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 3ª – DA REMUNERAÇÃO
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO(a) o valor de R$ [VALOR], na forma de pagamento: [FORMA DE PAGAMENTO], observando o prazo de [PRAZO DE PAGAMENTO].
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
O CONTRATADO(a) compromete-se a executar os serviços com zelo, qualidade técnica e dentro dos prazos acordados, mantendo o CONTRATANTE informado sobre o andamento do trabalho.
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE compromete-se a fornecer as informações e materiais necessários para a correta execução dos serviços, bem como efetuar os pagamentos nas datas combinadas.
CLÁUSULA 6ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo ajuste diverso, os materiais entregues poderão ser utilizados pelo CONTRATANTE para os fins previstos neste contrato, respeitados os direitos autorais e morais do CONTRATADO(a).
CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação prévia, preservando-se o pagamento proporcional pelos serviços já executados.
CLÁUSULA 8ª – DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
[CLÁUSULAS ADICIONAIS]
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
[CIDADE/ESTADO DO CONTRATO], [DATA DO CONTRATO].
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Assinatura do(a) CONTRATANTE
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Assinatura do(a) CONTRATADO(a)
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