Termo de Rescisão de Prestação de Serviços
Gere um termo simples para formalizar a rescisão de um contrato de prestação de serviços entre contratante e contratado, com identificação das partes, do contrato e da data de encerramento.
O modelo é gerado em PDF, pronto para impressão, assinatura física ou uso em plataformas de assinatura digital.
Quando usar um termo de rescisão de prestação de serviços?
O termo de rescisão de prestação de serviços é utilizado para encerrar formalmente um contrato de serviços, seja com autônomos, freelancers, empresas prestadoras ou consultores.
Ele ajuda a registrar, por escrito, que as partes estão cientes do encerramento do contrato, da data de rescisão e das condições acordadas (como pagamentos pendentes, devolução de materiais, etc.).
Em situações mais complexas ou de alto valor, pode ser recomendável buscar orientação jurídica específica.
Exemplo de texto que será gerado
[CIDADE DO TERMO] – [ESTADO DO TERMO], [DATA DO TERMO POR EXTENSO].
Pelo presente TERMO DE RESCISÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de um lado [NOME / RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ CONTRATANTE], com endereço em [ENDEREÇO CONTRATANTE], na cidade de [CIDADE/ESTADO CONTRATANTE], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e, de outro lado [NOME / RAZÃO SOCIAL CONTRATADO], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ CONTRATADO], com endereço em [ENDEREÇO CONTRATADO], na cidade de [CIDADE/ESTADO CONTRATADO], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); têm entre si justo e acertado o seguinte:
As partes declaram que celebraram contrato de prestação de serviços tendo por objeto [DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS], firmado em [DATA INÍCIO CONTRATO][ , COM TÉRMINO PREVISTO EM (SE INFORMADO) ], e que, por meio deste instrumento, resolvem rescindir o referido contrato, de comum acordo, com efeitos a partir de [DATA EFETIVA DA RESCISÃO].
[MOTIVO DA RESCISÃO, SE INFORMADO]
As partes declaram, ainda, que eventuais valores devidos até a data da efetiva rescisão serão ajustados entre si, dando-se, após o cumprimento das obrigações pendentes, plena, rasa e irrevogável quitação quanto ao contrato rescindido, nada mais havendo a reclamar uma da outra, a qualquer título, relativamente ao objeto do referido contrato.
O(A) CONTRATADO(A) se compromete a devolver à CONTRATANTE, se houver, documentos, materiais ou equipamentos relacionados aos serviços prestados, bem como a manter o dever de sigilo e confidencialidade sobre todas as informações às quais teve acesso em razão do contrato, mesmo após a rescisão.
[AJUSTES ADICIONAIS / OBSERVAÇÕES, SE INFORMADOS]
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO DO TERMO], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste instrumento.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
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Assinatura do(a) CONTRATANTE
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Assinatura do(a) CONTRATADO(A)