Declaração de Estado Civil

Gere uma declaração simples para informar seu estado civil em cadastros, instituições e processos administrativos.

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PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NA DECLARAÇÃO)

[cidade] – [UF], [data].

DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL

Eu, [nome], inscrito(a) no CPF sob o nº [cpf], DECLARO, para os devidos fins, que meu estado civil é: [estado civil].

Declaro que as informações acima são verdadeiras, para que produza os efeitos necessários.

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Assinatura do(a) declarante

Entenda este documento antes de gerar

🧾 O que é uma declaração de estado civil?

A declaração de estado civil é um documento em que a própria pessoa informa formalmente sua condição civil (por exemplo: solteiro(a), casado(a), divorciado(a), viúvo(a), separado(a) ou em união estável) para fins de cadastro e procedimentos administrativos.

📌 Quando usar (situações mais comuns)

  • Atualização de cadastro em instituições e empresas;
  • Solicitações em convênios e benefícios;
  • Processos administrativos que exigem declaração do estado civil;
  • Cadastro em planos, associações e programas;
  • Comprovação complementar em situações pontuais (quando solicitado).

⚖️ Isso substitui certidões oficiais?

Não. Em muitos casos, a declaração é aceita como documento complementar, mas alguns órgãos podem exigir certidão de nascimento (solteiro), certidão de casamento (casado) ou certidão com averbação (divórcio/óbito), por exemplo. Se a instituição solicitar um documento oficial, use o modelo oficial exigido.

📝 Como preencher corretamente (sem erros comuns)

  • Nome e CPF: confira se estão exatamente como nos documentos.
  • RG e data de nascimento: são opcionais, mas ajudam na identificação.
  • Nacionalidade e profissão: opcionais; inclua se o órgão pedir.
  • Estado civil: selecione a opção que corresponde à sua situação atual.
  • Endereço: opcional; pode ser útil para cadastros.
  • Finalidade: escreva curto e objetivo (ex.: “para fins de cadastro”).
  • Local e data: informe cidade/UF e a data em que você vai assinar.

💍 União estável entra como “estado civil”?

Depende do contexto. No uso cotidiano, muita gente informa “união estável” quando o formulário permite. Porém, algumas instituições tratam estado civil apenas como “solteiro/casado/divorciado/viúvo” e pedem documentação específica para união estável (contrato particular/escritura). Se a exigência for formal, pode ser melhor usar um documento próprio de união estável.

🖊️ Precisa reconhecer firma?

Normalmente não. Em geral, basta imprimir e assinar. Ainda assim, algumas instituições podem exigir reconhecimento de firma para aumentar a segurança do documento. Se houver dúvida, confirme com quem solicitou.

📎 Documentos que podem ser solicitados junto

Dependendo da finalidade, podem pedir também: RG/CPF, certidões (nascimento, casamento, averbações), comprovante de endereço e/ou documentos do cônjuge. A declaração costuma ser uma peça complementar.

Dica de aceitação do documento

Se o órgão for mais rígido, inclua o máximo de identificação possível (RG e data de nascimento) e mantenha a finalidade clara. Assine com a mesma assinatura do seu documento oficial.

Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Nome completo e CPF conferem com seus documentos.
  • RG e data de nascimento preenchidos se a instituição pedir identificação extra.
  • Estado civil selecionado corresponde à sua situação atual.
  • Finalidade curta e objetiva (cadastro, atualização de dados, benefício etc.).
  • Cidade/UF e data do documento estão corretas.
  • Se necessário, verifique se o órgão exige certidão oficial ou reconhecimento de firma.
Observação: este modelo é genérico e pode servir como documento complementar. Algumas instituições exigem certidões oficiais (nascimento, casamento, averbações). Sempre valide as exigências com quem solicitou a declaração.

O texto será montado automaticamente com os dados informados.

Os dados não são salvos; são usados apenas para gerar o PDF.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🧾 Onde costuma ser exigido

  • Atualização cadastral em empresas, escolas e instituições.
  • Processos administrativos e abertura de cadastros em órgãos públicos.
  • Planos de saúde/benefícios e convênios (quando pedirem declaração).
  • Cartórios (em situações específicas, conforme orientação).
  • Cadastros que exigem comprovação formal do estado civil.

Dica: se pedirem documento oficial (certidão), a declaração pode não substituir. Confirme a exigência antes.

❓ Perguntas frequentes

Declaração de estado civil substitui certidão?

Normalmente, não. Em muitos casos a certidão (nascimento/casamento) é o documento oficial. A declaração costuma ser aceita apenas em situações mais simples (cadastros internos, atualizações, etc.).

Precisa reconhecer firma?

Em geral, não. Mas pode acontecer em casos específicos, dependendo de quem solicitou. Se houver exigência, confirme com a instituição/cartório antes.

É obrigatório preencher RG, nacionalidade e profissão?

Não. Esses campos são opcionais. Porém, podem ajudar a evitar dúvidas quando o solicitante pede identificação completa.

Qual data devo colocar?

Use a data em que você vai assinar o documento. Se pedirem documento recente, gere novamente com a data atual.

⚠️ Erros comuns que podem causar recusa

  • Nome incompleto ou diferente do documento oficial.
  • CPF digitado incorretamente.
  • Estado civil selecionado de forma diferente do solicitado (ex.: pediram 'solteiro' e foi marcado 'união estável').
  • Cidade/UF e data do documento em branco.
  • Finalidade muito longa ou confusa (quando solicitarem algo objetivo).

Se o documento for recusado, normalmente é por falta de informações (CPF errado, nome divergente) ou exigirem certidão oficial. Ajuste e gere novamente.

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