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Declaração de Nada Consta

Gere automaticamente uma declaração informando que não existem pendências, débitos ou registros vinculados ao seu nome perante uma instituição específica.

Este modelo é útil para escolas, empresas, condomínios, associações e outras situações em que exigem comprovação de que “nada consta” em seu nome.

Preencha os dados para gerar a declaração em PDF

Dados do(a) declarante

Instituição

Data do documento

Preview do texto (como ficará na declaração)

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PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NA DECLARAÇÃO)

DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA

Eu, [nome completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [cpf], residente e domiciliado(a) à [endereço completo],
na cidade de [cidade] / [UF], DECLARO, para os devidos fins, que até a presente data
nada consta em meu nome junto à instituição [nome da instituição],
não havendo pendências, débitos ou registros em aberto de minha responsabilidade.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração poderá acarretar
responsabilização nas esferas cível e criminal.

[cidade] / [UF], [data do documento].

___________________________________________
Assinatura do(a) declarante

Entenda este documento antes de gerar

📄 O que é a declaração de nada consta?

A declaração de nada consta é um documento de caráter declaratório em que a própria pessoa informa que, até a data indicada, não há pendências em seu nome junto a uma instituição específica (por exemplo: escola, empresa, condomínio, associação, clube ou outra entidade).

🏢 Quando ela costuma ser solicitada?

  • Escolas e faculdades: transferência, trancamento, encerramento de vínculo ou processos internos;
  • Empresas: admissão, estágio, cadastro ou validação de situação junto a determinada entidade;
  • Condomínios/associações: mudança, encerramento de contrato, quitação de responsabilidades;
  • Outras situações em que alguém precisa de um documento afirmando que “nada consta” em relação a uma instituição.

✅ O que significa “nada consta” na prática?

Em geral, “nada consta” quer dizer que não existe pendência registrada em seu nome naquela instituição, como débitos, obrigações em aberto ou outras ocorrências (por exemplo, pendência administrativa). O ideal é que o texto seja compatível com o motivo da solicitação do documento.

⚠️ Esta declaração substitui um “nada consta” oficial?

Nem sempre. Algumas instituições exigem um documento oficial emitido pela própria entidade (por exemplo, em papel timbrado ou via sistema). Outras aceitam uma declaração assinada pelo interessado, como este modelo. Se possível, confirme a exigência com quem solicitou.

🖊️ Precisa reconhecer firma em cartório?

Depende do local que vai receber. Muitas instituições aceitam apenas a assinatura simples. Em casos mais formais, podem solicitar reconhecimento de firma para aumentar a segurança do documento.

📅 Validade: por que a data importa?

Esse tipo de documento costuma valer como uma fotografia da situação na data de emissão. Ou seja: ele afirma que “até hoje” não consta pendência. Depois, a situação pode mudar, e algumas instituições estabelecem um prazo (como 30 ou 60 dias) para aceitação.

🔒 Responsabilidade pelas informações

Use o modelo apenas se a informação for verdadeira e atual. Declarar algo falso pode gerar problemas e responsabilização. Se houver qualquer pendência, o ideal é regularizar ou solicitar um documento oficial à instituição.

💡 Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Informe o nome completo exatamente como no documento oficial.
  • Confira se o CPF está correto (sem dígitos trocados).
  • Se o RG não for necessário, você pode deixar em branco.
  • Preencha o endereço completo com cidade e UF.
  • Digite o nome da instituição como ela é conhecida/oficialmente.
  • Use a data correta da emissão/assinatura.
  • Verifique com a instituição se exigem “nada consta” oficial (timbrado/sistema).
  • Se pedirem, reconheça firma após imprimir e assinar.
Aviso: este documento é uma autodeclaração e pode não ser aceito por instituições que exijam “nada consta” oficial emitido pelo próprio órgão. A aceitação, validade e eventuais exigências adicionais (assinatura com firma reconhecida, comprovantes ou modelo próprio) dependem do solicitante.

O PDF será montado automaticamente com os dados informados, em formato pronto para impressão e assinatura.

Os dados preenchidos são usados apenas para gerar o PDF nesta sessão do navegador e não são salvos em banco de dados.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🏢 Onde costuma ser exigido

  • Escolas e faculdades (transferência, trancamento, encerramento de vínculo).
  • Empresas (processos seletivos, admissão, compliance interno).
  • Condomínios e associações (encerramento de vínculo, quitação de obrigações).
  • Clubes e entidades (baixa de matrícula, devolução de materiais, pendências internas).

Dica: se a instituição tiver um modelo próprio, você pode usar este documento como base e adaptar o texto para o padrão exigido.

❓ Perguntas frequentes

Esta declaração substitui um “nada consta” oficial da instituição?▾

Depende. Algumas instituições exigem um documento emitido pelo próprio órgão (papel timbrado, carimbo, sistema interno). Outras aceitam uma declaração assinada pelo interessado. Se houver dúvida, confirme com o setor responsável antes de entregar.

Precisa reconhecer firma?▾

Na maioria dos casos, não. Porém, algumas instituições podem exigir reconhecimento de firma para dar mais autenticidade. Quando houver exigência, normalmente é informado no ato da solicitação.

Qual a validade de uma declaração de nada consta?▾

Em geral, vale para a data em que foi emitida, pois podem surgir pendências depois. Algumas instituições determinam um prazo (por exemplo, 30 ou 60 dias).

Posso declarar nada consta se ainda tenho pendências?▾

Não. A declaração deve refletir a situação real. Se existir pendência, o correto é regularizar e/ou solicitar o documento oficial emitido pela própria instituição.

É obrigatório informar RG?▾

Nem sempre. O RG ajuda a identificação, mas geralmente o CPF já é o principal dado. Se você não tiver RG em mãos, pode deixar em branco (quando for aceito).

⚠️ Erros comuns que podem causar recusa

  • Informar o nome da instituição de forma incompleta (sem unidade/campus/condomínio).
  • Usar data diferente da que será apresentada (inconsistência entre texto e assinatura).
  • Declarar “nada consta” quando existe pendência (pode gerar recusa e problemas).
  • Endereço incompleto (sem número/bairro) quando a instituição exige identificação completa.
  • Assinar diferente do padrão do documento de identificação (quando conferem assinatura).

Se o documento for recusado, normalmente é por falta de identificação (instituição/endereço/data) ou por exigência de um “nada consta” oficial emitido pela própria instituição.

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