Autorização de Viagem de Menor (Nacional)
Gere uma autorização de viagem nacional para menor de idade, para uso em viagens de ônibus, carro ou avião dentro do Brasil. Preencha os dados do responsável, do menor, do acompanhante (se houver) e das informações da viagem para baixar o PDF pronto.
Este modelo é indicado para viagens nacionais. Para viagens internacionais ou exigências específicas de juizado da infância, companhias aéreas ou cartórios, verifique se há modelo próprio exigido pelo órgão responsável.
Preencha os dados e gere a autorização em PDF
Como funciona a autorização de viagem de menor?
A autorização de viagem de menor é um documento em que o responsável legal declara que permite que a criança ou adolescente viaje desacompanhado ou acompanhado por outra pessoa, dentro do território nacional. Ela é muito utilizada em viagens de ônibus, avião ou carro entre cidades e estados.
Com este gerador, você preenche os dados do responsável, do menor, da pessoa que acompanhará a viagem (quando houver) e das informações da viagem. Em seguida, o sistema cria um PDF pronto para impressão, com texto formal e dados organizados para apresentação à companhia de transporte ou autoridade competente.
- Preencha os dados do responsável e do menor;
- Informe o acompanhante (se a viagem for com outra pessoa que não o responsável);
- Descreva a origem, destino, datas e transporte;
- Gere o PDF, imprima, assine e apresente junto à companhia de transporte ou órgão responsável, se solicitado.
O que é a autorização de viagem de menor?
É um documento particular que formaliza, por escrito, a permissão dada pelo responsável legal para que o menor realize determinada viagem. Ele contribui para a segurança da criança ou adolescente e serve como comprovação de que a viagem é de conhecimento e está autorizada pelos responsáveis.
Para que serve este modelo de autorização?
Você pode usar este modelo em várias situações, por exemplo:
- Viagens de férias com parentes ou familiares;
- Viagens para participar de campeonatos, eventos esportivos ou culturais;
- Viagens escolares ou excursões;
- Viagens em que o menor vai sozinho no ônibus ou avião, encontrando o responsável no destino;
- Deslocamentos entre cidades e estados em que a empresa de transporte solicita autorização por escrito.
Como preencher a autorização corretamente?
Antes de preencher, tenha em mãos os principais dados do responsável, do menor e da viagem:
- Responsável: nome completo, CPF, RG (quando houver), endereço, cidade, estado e grau de parentesco;
- Menor: nome completo, RG ou certidão de nascimento, data de nascimento e, se houver, CPF;
- Acompanhante (se houver): nome completo, CPF, RG e relação com o menor (tio, avó, madrinha, treinador etc.);
- Viagem: cidade de origem, destino, datas de saída e retorno, tipo de transporte (ônibus, avião, carro, linha e companhia).
Precisa reconhecer firma da assinatura?
Em muitos casos, as empresas de transporte exigem que a assinatura do responsável na autorização tenha firma reconhecida em cartório, principalmente quando o menor viaja desacompanhado ou com terceiros.
Por isso, é importante verificar diretamente com a companhia aérea, rodoviária ou escola se o reconhecimento de firma é obrigatório, se há modelo próprio ou se aceitam a autorização simples.
Este modelo tem caráter de documento particular e não substitui exigências específicas previstas em lei, regulamentos locais, resoluções da ANAC, juizado da infância e juventude ou normas internas de companhias de transporte.
Modelo pronto de autorização de viagem de menor
Abaixo, um exemplo de texto semelhante ao que será gerado automaticamente no PDF, adaptado com os dados informados:
O PDF gerado pelo site utilizará uma estrutura semelhante a este modelo, com os dados substituídos automaticamente conforme o formulário preenchido.
Perguntas frequentes sobre autorização de viagem nacional de menor
1. Este modelo vale para viagens internacionais?
Não. Viagens internacionais costumam ter regras específicas e, em geral, exigem formulários próprios, muitas vezes reconhecidos em cartório e, em alguns casos, com firma reconhecida por autenticidade. Consulte sempre a companhia aérea, a Polícia Federal ou o consulado responsável.
2. Preciso reconhecer firma da assinatura?
Muitas empresas de transporte exigem reconhecimento de firma para aceitar a autorização. Verifique previamente com a companhia rodoviária ou aérea, ou com a escola/organização responsável pela viagem.
3. Posso usar esta autorização para viagens dentro do mesmo estado?
Sim, este modelo pode ser utilizado tanto para viagens entre cidades do mesmo estado quanto entre estados diferentes, desde que se trate de viagem nacional. As regras podem variar conforme a empresa de transporte e a idade do menor.
4. Este modelo substitui orientação jurídica?
Não. Este é um modelo simples para situações gerais do dia a dia. Em casos específicos, complexos ou com exigências judiciais, é recomendável consultar um advogado ou o juizado da infância e juventude da sua região.
Dica: mantenha cópia da autorização em seus arquivos e, se possível, acompanhe o menor na hora do embarque para qualquer conferência adicional.